Aviso Legal

1. Dados Identificativos

Em cumprimento do dever de informação previsto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), são fornecidos a seguir os seguintes dados de informação geral deste site:

• Titular: Anthony Jair Torres Rosas
• Nome comercial: NeoWeb agencIA
• NIF: 61731889G
• Domicílio: Rua Isabelita Usera, 13, Rés-do-chão Direito, 28026 Madrid (Espanha)
• Telefone: +34 633 37 52 62
• E-mail: 1913torres@gmail.com
• Atividade: Agência de automação e serviços de consultoria em Inteligência Artificial.

2. Condições Gerais de Utilização

O acesso e/ou utilização deste website da NeoWeb agencIA atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, desde o referido acesso e/ou utilização, as Condições Gerais de Utilização aqui refletidas. As citadas Condições serão aplicáveis independentemente das Condições Gerais de Contratação que, se for o caso, resultem de cumprimento obrigatório.

3. Propriedade Intelectual e Industrial

A NeoWeb agencIA, por si ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua página web, bem como dos elementos nela contidos (a título exemplificativo: imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, etc.).

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4. Exclusão de Garantias e Responsabilidade

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5. Modificações

A NeoWeb agencIA reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas no seu portal, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços que se prestem através do mesmo como a forma como estes apareçam apresentados ou localizados no seu portal.

6. Legislação Aplicável e Jurisdição

A relação entre a NeoWeb agencIA e o UTILIZADOR reger-se-á pela legislação espanhola em vigor e qualquer controvérsia será submetida aos Tribunais da cidade correspondente ao domicílio fiscal indicado no ponto 1, salvo se a lei aplicável dispuser outra coisa.